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Mozambique: National Trade Union of Domestic Workers (SINED) 2015 Activities Report (Portuguese only)

Mozambique: National Trade Union of Domestic Workers (SINED) 2015 Activities Report (Portuguese only)

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by IDWFED published Dec 16, 2015 12:00 AM
Contributors: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS – SINED
SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS – SINED CONSELHO SINDICAL NACIONAL PROJECTO SINED/SASK RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2015

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INTRODUÇÃO

Moçambique durante o período de dominação colonial, os trabalhadores domésticos não tinham oportunidade de se organizar em associações muito menos em sindicatos.

O sindicalismo era imputado directamente da metrópole e era de carácter corporativo, discriminatório, e compulsivo com intuito de enfraquecer o desenvolvimento de consciência de classe trabalhadora.

Com a independência do país em 1975, foram criados sindicatos genuinamente moçambicanos onde o desenvolvimento do trabalho sindical aumentou de forma crescente e o despertar da consciência de classe dos trabalhadores domésticos facto que ano de 2006 deu espaço para a criação do Sindicato Nacional dos Empregados Domestico (SINED), o qual veio a ter o reconhecimento jurídico no ano de 2008.

O SINED é uma organização representativa dos trabalhadores domésticos associados que exercem as suas actividades dentro do território nacional, criado por um grupo de trabalhadores, no bairro de Urbanização (Igreja Evangélica Sal do Mundo), onde se encontrava regularmente nas terças e quintas-feiras após a jornada laboral.

Representado pela Maria Joaquim, na qualidade de Secretária Geral e conta até então com um total de 2.492 membros inscritos, apenas em três províncias nomeadamente, Maputo, Inhambane e Tete num horizonte de 11 províncias segundo a divisão territorial, um número que está muito aquém do total e/ou da maioria dos trabalhadores domésticos existentes nas três Províncias, não só como também no País em geral.

A sua criação constituiu um imperativo importante face ao aumento do número de membros nas fileiras do movimento sindical e na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, partindo do princípio que é uma classe social mais desfavorecida e grande número têm dificuldades de ler e escrever o que torna mais vulnerável as suas relações laborais.

Apesar de o país ter aprovado uma legislação específica (Regulamento do Trabalho Doméstico, Decreto nº 40/08 de 26 de Novembro de 2008) para regular as relações laborais, a maioria dos trabalhadores domésticos não conhece esta lei e certas entidades empregadoras não permitem que os seus trabalhadores domésticos gozem do direito de associação e muito menos da liberdade sindical, criando todo o tipo de obstáculo para estes trabalhadores.  

Uma das principais dificuldades com que se depara o SINED como servidor dos interesses dos trabalhadores domésticos assenta principalmente na fraca sustentabilidade, sobre tudo na implantação do sindicato em todas províncias, disseminação do Regulamento, estatutos e programas do SINED bem como recursos necessários para levar acabo a campanha de ratificação da Convenção 189 sobre a protecção Trabalhadores Domésticos.

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